Em 2015, a Assembleia da República Portuguesa aprovou por unanimidade a consagração do dia 17 de maio como o Dia Nacional contra a Homofobia e a Transfobia, que todos os anos se celebra em simultâneo com o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia, Bifobia e Interfobia.
Nos últimos anos, um número crescente de entidades públicas e privadas tem-se associado simbolicamente à celebração desta data, seja com notas oficiais de repúdio pela viorlência contra as pessoas LGBTI+, com o hastear da bandeira nos edifícios públicos, iluminando edifícios ou promovendo ações de formação e sensibilização.
Em 2023, a Associação ILGA Portugal – Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo lançou um apelo abrangente a todas as Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia, estruturas governamentais e monumentos nacionais para que se juntem formalmente a esta celebração e que a comuniquem publicamente.
No mapa abaixo poderás consultar os vários locais onde oDia (Inter)Nacional Contra a Homofobia, Bifobia, Transfobia e Interfobia 2023 será celebrado.
Se tens conhecimento de mais locais/entidades envia-nos uma mensagem ou email para que possamos atualizar a informação.
No seguimento deste apelo da ILGA Portugal, e pela primeira vez na História, a Assembleia da República, iluminou a fachada do seu edifício com as cores arco-íris, assinalando a luta contra a discriminação das pessoas LGBTI+.
Também pela primeira vez, todos os Ministérios do Governo Português assinalaram este dia com o hastear da bandeira LGBTI+.
A bandeira arco-íris foi hasteada em vários edifícios do Governo como símbolo da luta contra a homofobia, transfobia, bifobia e interfobia.#LGBT #IDAHOT #IDAHOT2023 #DireitosHumanos pic.twitter.com/9DVlegp4aU
— República Portuguesa (@govpt) May 17, 2023
O Dia Nacional e Internacional de Luta Contra a Homofobia, Transfobia, Bifobia e Interfobia é um dia que importa ser assinalado por todas as instituições, e não só por aquelas diretamente ligadas à defesa dos direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo e das suas famílias. Ver uma bandeira arco-íris hasteada neste dia é sinal de que o sítio onde estamos ou que representamos assume o compromisso de assegurar direitos e promover a visibilidade da comunidade LGBTI+ e acima de tudo sinaliza a união de pessoas aliadas nesta luta pela igualdade e não discriminação. Ver uma bandeira é simbólico e reivindicativo: indica-nos que há progresso social e um reconhecimento individual e coletivo de que os direitos das pessoas LGBTI+ são Direitos Humanos.
A ILGA Portugal congratula as entidades públicas e privadas que se uniram a esta celebração, desejando que este seja um dos muitos momentos em que assinalam e valorizam, com ações e políticas públicas, a proteção das pessoas e famílias LGBTI+ por todo o país, em todos os contextos das suas vidas. Celebremo-nos.
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