“Dívida histórica: como reparar os crimes do passado?” – conversemos!
por Afrolink
O Presidente da República defendeu este ano, nas comemorações do 25 de Abril, que Portugal não só deve pedir desculpas aos países que colonizou e povos que escravizou, como deve assumir, plenamente, “a responsabilidade, para o futuro, daquilo que de bom e de mau” fez no passado.
Anos antes, em 2017, o mesmo Marcelo Rebelo de Sousa demonstrava a incapacidade de o país avançar nesse sentido, ao considerar que Portugal reconheceu injustiça da Escravatura quando a aboliu “pela mão do Marquês de Pombal, em 1761”.
A declaração, proferida na ilha de Gorée, no Senegal, onde funcionava um dos mais importantes entrepostos nas rotas atlânticas do tráfico de pessoas, motivou uma carta de protesto, assinada por vários académicos.
“A carga simbólica do lugar tem aumentado nos últimos anos, devido às visitas de proeminentes figuras de Estado e do meio eclesiástico que aí escolheram pedir perdão pelo envolvimento histórico das comunidades que representam no tráfico e/ou escravização de seres humanos”, assinalava-se na mensagem, aludindo à oportunidade perdida por Portugal.
“(…) o Presidente escolheu não reconhecer em Gorée a longa e sinuosa história da responsabilidade portuguesa no comércio e escravização de africanos, nem as outras formas de opressão que em nome do país foram praticadas e legalmente sustentadas nas colónias africanas até à extinção do regime colonial português em 1974-75”.
Os signatários da carta, publicada sob o título “Um regresso ao passado em Gorée. Não em nosso nome”, também colocaram a nu a narrativa distorcida presente nas afirmações de Marcelo Rebelo de Sousa.
“Além de não reflectirem os consensos científicos vigentes sobre a história colonial portuguesa nem o estado da arte no conhecimento dos arquivos coloniais, as declarações do Presidente reavivaram o branqueamento da opressão colonial implícito na visão do projecto colonial português como “missão civilizadora”, uma visão que é ainda muito popular nos sectores mais retrógrados da sociedade portuguesa, mas que é inerentemente paternalista e particularmente atentatória da dignidade e da pujança cultural dos povos colonizados”.
Mais de seis anos depois, essa visão romantizada da História persiste, exigindo contínuos e renovados actos de resistência.
É o caso da “Oficina de Reparações”, que, no passado mês de Julho, emitiu a “Declaração do Porto”, para “alargar e aprofundar o debate sobre reparações históricas em Portugal”.
Em linha com o repto, O Lado Negro da Força promove, no próximo dia 2 de Setembro, às 15h, uma discussão sobre o tema, intitulada “Dívida histórica: como reparar os crimes do passado?”.
A proposta vai juntar à conversa a historiadora Joacine Katar Moreira, e a poeta e investigadora Ellen Lima Wassu.
Enquanto Joacine apresentou na Assembleia da República, em 2020, uma proposta para implementação de um programa de “descolonização da cultura”, prevendo a restituição aos países de origem, de “todas as obras, objectos e património trazidos das ex-colónias”, Ellen é uma das promotoras da “Declaração do Porto”.
O documento, já publicado pelo Afrolink, inclui um apelo à acção governamental, traduzido em 17 pontos. A começar pelo “reconhecimento do COLONIALISMO, da ESCRAVATURA, dos MASSACRES COLONIAIS, do TRABALHO FORÇADO, da negligência das FOMES, das PRÁTICAS GENOCIDAS, ETNOCIDAS, SEGREGACIONISTAS e EPISTEMICIDAS enquanto crimes e, consequentemente, a formalização de pedidos de desculpas”.
O mote está dado! A entrada é livre. Vamos!
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